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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 13:53
Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Conflitos entre Convenção do Condomínio e Regimento Interno
Por Juliana Teles
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Blog Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:34
A importância do advogado na mediação de conflitos empresariais
Entenda a relevância do advogado na mediação de conflitos empresariais e como essa figura pode
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 16:02
Projeto considera nula cláusula contratual que exija mediação de conflitos
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 13:00
O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais
O escopo do presente está assentado em analisar o emprego da mediação em sede de conflitos ambientais.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 14:58
Os conflitos na compra e venda de imóveis
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:51
Conflitos de Princípio em relação a representação sindical
Princípio da especificidade prevalece sobre territorialidade em decisão da SDC sobre representação sindical
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
A devida reforma do Judiciário para solução de conflitos
Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Diritto Processuale Civile Università degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:27
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Maio de 2005 - 01:00
Resolução dos conflitos pela demarcação das terras indígenas
Francisco das C. Lima Filho é Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados - MS. Mestre em Direito e Estado pela UNB. Professor da UNIGRAN (Dourados - MS). Doutorando em Direito Social pela Universidad Castilla La-Mancha - Espanha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal. Porte de arma. Redução da pena. Necessidade.
Análise favorável das balizas judiciais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:00
Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:26
O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais
O escopo do presente é discorrer sobre a possível utilização da mediação no âmbito dos conflitos ambientais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos-RJ. E-mail: viannaadvogados@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:15
Após proibição na pandemia, STF autoriza a retomada dos despejos e reintegrações de forma gradual
Comissões farão inspeções judiciais e as audiências de mediação, de forma prévia e necessária à
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:30
Sem tornozeleira, SP não fiscaliza decisões judiciais
O governo reconhece a urgência do problema, conforme relatório da Secretaria da Segurança Pública de outubro de 2013
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 09:47